Contas anuais do Banco Central Europeu relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) aprovou em 11 de Março de 2005 as contas anuais auditadas do BCE relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004.

O BCE registou um prejuízo líquido de €1 636 milhões em 2004, em comparação com o prejuízo líquido de €477 milhões em 2003. Mais uma vez, este prejuízo ficou a dever-se principalmente à evolução das taxas de câmbio, que afectou de forma negativa o valor, expresso em euros, dos activos detidos pelo BCE denominados em moeda estrangeira, designadamente em dólares dos Estados Unidos.

As políticas contabilísticas do BCE dedicam particular atenção ao princípio da prudência. De acordo com este princípio, as perdas não realizadas resultantes de reavaliações cambiais e a preços de mercado dos activos em moeda estrangeira e do ouro detidos pelo BCE são tratadas como sendo realizadas e levadas à conta de resultados no final do exercício. Contudo, os ganhos não realizados resultantes de reavaliações cambiais e a preços de mercado dos activos em moeda estrangeira e do ouro detidos pelo BCE não são reconhecidos como proveitos, sendo transferidos directamente para as contas de reavaliação. Em 2004, a apreciação do euro traduziu-se em perdas líquidas, devido a reavaliações cambiais, de quase €2.1 mil milhões.

Os proveitos correntes do BCE resultam principalmente de rendimentos dos activos de reserva externa detidos pelo BCE e do seu capital realizado, no valor de €4.1 mil milhões, e dos juros sobre a sua participação de 8% no valor total de notas de euro em circulação. Os juros e proveitos equiparados em 2004 foram de novo afectados negativamente pelo nível baixo das taxas de juro dos activos em moeda estrangeira e em euros. O resultado total líquido de juros e de custos e de proveitos equiparados obtido pelo BCE é de €690 milhões, em comparação com €715 milhões em 2003. Excluindo os juros e proveitos equiparados no montante de €733 milhões relativos à sua participação no valor total de notas em circulação, o resultado líquido de juros e de custos e de proveitos equiparados foi negativo em €43 milhões, em comparação com o resultado líquido positivo de juros e de custos e de proveitos equiparados de €17 milhões em 2003. O BCE pagou €693 milhões aos bancos centrais nacionais (BCN) como remuneração dos respectivos activos de reserva transferidos para o BCE.

Os custos administrativos do BCE relativos a salários e outros custos relacionados, ao arrendamento de edifícios e a bens e serviços ascendeu a €340 milhões (€286 milhões em 2003). O principal factor deste aumento foi a constituição de uma provisão para fazer face a um acréscimo das obrigações do BCE relacionadas com o fundo de pensões, de acordo com o cálculo actuarial. Os custos com amortizações de activos fixos corresponderam a €34 milhões. No final de 2004, o BCE tinha ao seu serviço 1 309 pessoas (das quais 131 com funções de gestão), em comparação com 1 213 no ano anterior.

Em 11 de Março de 2005, o Conselho do BCE decidiu, em primeiro lugar, que o prejuízo líquido de €1 636 milhões do BCE será coberto pelo total do fundo de reserva geral de €296 milhões e, em segundo lugar, que o remanescente da perda de €1 340 milhões será coberto pelos proveitos monetários distribuídos pelos BCN correspondentes ao exercício de 2004 proporcionalmente aos montantes repartidos entre os BCN.

As contas anuais serão publicadas, juntamente com o relatório de gestão relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, no Relatório Anual do BCE em 26 de Abril de 2005.