Instituto Monetário Europeu (1994 – 1998)
Em 1992, o Tratado da União Europeia, também conhecido como o Tratado de Maastricht, estabeleceu um roteiro para uma moeda comum e um banco central da União Europeia (UE). No âmbito deste processo, o Instituto Monetário Europeu (IME) foi instituído em janeiro de 1994 como etapa intermédia, mas crucial, para a criação do BCE. Ao contrário do Comité de Governadores (CdG) que o precedeu, o IME foi dotado de personalidade jurídica e cresceu rapidamente, tanto como organização como em termos de pessoal. O IME teve dois presidentes: o primeiro foi Alexandre Lamfalussy e o segundo, a partir de julho de 1997, Wim Duisenberg, que, em 1998, passou a ser o primeiro presidente do BCE. O presidente do IME presidia ao Conselho do IME, que incluía igualmente o vice‑presidente do IME e os governadores dos bancos centrais da UE.
Nos quatro anos e meio seguintes, o IME depressa estabeleceu a sua estrutura organizativa. Em paralelo, foram realizados importantes trabalhos pelos subcomités, grupos de trabalho e grupos de ação subjacentes dos bancos centrais e do IME numa estrutura cooperativa estabelecida durante o período de existência do CdG.
O objetivo principal do IME era estabelecer o Sistema Europeu de Bancos Centrais, incluindo o BCE, e abrir caminho para uma nova moeda comum. Foram‑lhe também confiadas algumas funções operacionais, nomeadamente substituir o Fundo Europeu de Cooperação Monetária (FECOM). O IME visava:
- coordenar melhor a política monetária na UE
- assegurar a estabilidade financeira
- aperfeiçoar os sistemas de pagamentos (transnacionais) na UE
- desenvolver um quadro regulamentar, organizacional e logístico
- desenvolver uma estratégia de política monetária comum para o euro
- preparar um mercado monetário único
Os registos do IME consistem em, aproximadamente, 85 metros lineares de documentos textuais. Dizem respeito sobretudo a reuniões, documentos de trabalho e relatórios do Conselho do IME e do Comité de Suplentes, bem como dos subcomités e grupos de peritos em política monetária, divisas, sistemas de pagamentos, supervisão bancária, estatísticas, desenvolvimento de notas de banco e outras matérias da competência do IME. Incluem também documentos ligados às relações com instituições e fóruns europeus e internacionais. Os documentos cobrem predominantemente o período de 1994 a 1998 e estão redigidos, na sua maioria, em inglês, francês e alemão.
Explore o conteúdo abaixo para encontrar os documentos disponíveis.
A secção 1 inclui documentação sobre a fundação (e liquidação) do IME, bem como sobre atividades interdisciplinares, tais como a administração financeira, de pessoal e de edifícios, a manutenção de registos e a realização de auditorias.
- 1993 – 1998
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IME 1.1 Fundação e constituição
- 1992 – 1998
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IME 1.2 Organização interna
- 1993 – 1998
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IME 1.3 Financiamento, orçamento e controlo internos
- 1994 – 1998
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IME 1.4 Instalações do IME
- 1993 – 1998
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IME 1.5 Recursos humanos e relações com o pessoal
- 1994 – 1998
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IME 1.6 Gestão de informação
A secção 2 abrange questões relacionadas com as atividades de relações públicas do IME, em particular dos presidentes Alexandre Lamfalussy e Wim Duisenberg, mas também do diretor‑geral Robert Raymond e de determinados membros do pessoal. Inclui discursos e visitas por estes realizados, bem como realizados por visitantes que receberam na sede do IME.
- 1994 – 1998
-
IME 2.1 Discursos e contributos do presidente e do diretor‑geral
- 1994 – 1998
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IME 2.2 Discursos e contributos de membros do pessoal
- 1994 – 1999
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IME 2.3 Publicações do IME e questões afins
- 1994 – 1998
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IME 2.4 Visitas e visitantes
- 1994 – 1998
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IME 2.5 Conferências e seminários do IME
- 1994 – 1998
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IME 2.6 Contactos com os meios de comunicação social e o público
A secção 3 abarca documentação relativa às reuniões do Conselho do IME e do Comité de Suplentes.
- 1994 – 1998
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IME 3.1 Organização e reuniões do Conselho do IME
- 1994 – 1998
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IME 3.2 Organização e reuniões do Comité de Suplentes
A secção 4 abrange as principais atividades de preparação para a Terceira Fase da União Económica e Monetária (UEM) e as atividades dos grupos de peritos em política monetária iniciadas durante o período de existência do CdG.
- 1993 – 1998
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IME 4.1 Fases da integração monetária na década de 1990
- 1993 – 1998
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IME 4.2 Quadro de políticas, instrumentos e procedimentos
- 1993 – 1998
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IME 4.3 Observações e operações relacionadas com a evolução monetária, financeira e económica
- 1995 – 1998
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IME 4.4 Subcomité de Política Monetária: subestruturas
- 1994 – 1998
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IME 4.5 Subcomité de Política Monetária: relatórios e atividades
A secção 5 compreende matérias cambiais e documentos de fóruns de peritos. Os aspetos cambiais e a sua harmonização, tendo em vista a Terceira Fase da UEM, constituíram uma importante atividade do IME.
- 1996 – 1997
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IME 5.1 Atividades de cooperação
- 1995 – 1998
-
IME 5.2 Quadro jurídico das políticas e procedimentos
- 1994 – 1998
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IME 5.3 Observações e operações relacionadas com divisas e movimentos de capitais
- 1993 – 1998
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IME 5.4 Subcomité de Política Cambial: subestruturas
- 1994 – 1998
-
IME 5.5 Subcomité de Política Cambial: relatórios e atividades
A secção 6 cobre questões relacionadas com os sistemas de pagamentos. A unificação dos mercados financeiros da UE e a crescente digitalização do setor bancário exigiram uma cooperação mais estreita entre bancos centrais e outras autoridades a nível supranacional.
- 1994 – 1998
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IME 6.1 Atividades de cooperação
- 1993 – 1998
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IME 6.2 Quadro jurídico das políticas e procedimentos
- 1994 – 1998
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IME 6.3 Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Pagamentos na UE: subestruturas
- 1993 – 1998
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IME 6.4 Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Pagamentos na UE: relatórios e atividades
A secção 7 abrange as atividades que resultaram da continuação de anteriores operações do FECOM assumidas pelo IME. Estas operações foram realizadas no contexto do Sistema Monetário Europeu (SME), que foi substituído pelo euro em 1999.
- 1993 – 1998
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IME 7.1 Cooperação no SME
- 1994 – 1998
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IME 7.2 Transição para o euro
A secção 8 abarca matérias, do IME e dos correspondentes fóruns especializados, relacionadas com a estabilidade bancária, os riscos e a supervisão bancária.
- 1991 – 1992, 1994 – 1998
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IME 8.1 Subcomité de Supervisão Bancária: subestruturas
- 1993 – 1998
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IME 8.2 Subcomité de Supervisão Bancária: relatórios e atividades
A secção 9 cobre matérias tratadas pelo IME, pelos bancos centrais e, em especial, por grupos de peritos, relacionadas com a preparação das especificações técnicas, os requisitos legais e as características do desenho das futuras notas comuns. Abrange igualmente registos de um concurso para a seleção do desenho de notas mais adequado.
- 1994 – 1998
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IME 9.1 Grupo de Trabalho sobre a Impressão e a Emissão de uma Nota de Banco Europeia: relatórios e atividades
- 1994 – 1998
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IME 9.2 Grupo de Trabalho sobre a Impressão e a Emissão de uma Nota de Banco Europeia: subestruturas
- 1994 – 1998
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IME 9.3 Questões jurídicas relacionadas com notas de banco
- 1993 – 1998
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IME 9.4 Conceção das notas de banco
- 1994 – 1998
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IME 9.5 Aspetos técnicos e de produção de notas de banco
A secção 10 diz respeito à harmonização e ao reajustamento dos métodos estatísticos exigidos pela unificação económica e monetária europeia e à cooperação dos grupos de peritos do IME/dos bancos centrais e de outros organismos em questões estatísticas. O IME também emitiu séries de dados estatísticos.
- 1994 – 1998
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IME 10.1 Atividades de cooperação
- 1993 – 1998
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IME 10.2 Quadro de políticas, metodologias e questões técnicas
- 1993 – 1998
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IME 10.3 Grupo de Trabalho sobre Estatística: subestruturas
- 1993 – 1998
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IME 10.4 Grupo de Trabalho sobre Estatística: relatórios e atividades
A secção 11 prende‑se com os métodos contabilísticos e aos proveitos monetários discutidos nos bancos centrais, no IME e, em particular, em fóruns especializados.
- 1994 – 1998
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IME 11.1 Grupo de Trabalho sobre Assuntos Contabilísticos: subestruturas
- 1994 – 1998
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IME 11.2 Grupo de Trabalho sobre Assuntos Contabilísticos: relatórios e atividades
A secção 12 cobre os esforços para criar infraestruturas e sistemas de tecnologias de informação para o IME e de o preparar para as futuras atividades comuns.
- 1993 – 1997
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IME 12.1 Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Informação: organização e reuniões
- 1994 – 1997
-
IME 12.2 Desenvolvimento e implementação de sistemas
A secção 13 abrange as relações europeias e internacionais do IME para além dos bancos centrais.
- 1992 – 1998
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IME 13.1 Contexto institucional europeu e da UE
- 1996 – 1998
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IME 13.2 Contexto internacional
A secção 14 abarca questões jurídicas relacionadas com o IME e as suas atividades. Embora existam documentos jurídicos em qualquer secção dos registos do IME, esta secção abrange as atividades dos fóruns de especialistas jurídicos e uma série de textos fundamentais.
- 1995 – 1998
-
IME 14.1 Grupo de Trabalho de Juristas e correspondentes subestruturas: organização e reuniões
- 1994 – 1998
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IME 14.2 Consultas e pareceres jurídicos
- 1995 – 1997
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IME 14.3 Outras atividades
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