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Instituto Monetário Europeu (1994 – 1998)

Em 1992, o Tratado da União Europeia, também conhecido como o Tratado de Maastricht, estabeleceu um roteiro para uma moeda comum e um banco central da União Europeia (UE). No âmbito deste processo, o Instituto Monetário Europeu (IME) foi instituído em janeiro de 1994 como etapa intermédia, mas crucial, para a criação do BCE. Ao contrário do Comité de Governadores (CdG) que o precedeu, o IME foi dotado de personalidade jurídica e cresceu rapidamente, tanto como organização como em termos de pessoal. O IME teve dois presidentes: o primeiro foi Alexandre Lamfalussy e o segundo, a partir de julho de 1997, Wim Duisenberg, que, em 1998, passou a ser o primeiro presidente do BCE. O presidente do IME presidia ao Conselho do IME, que incluía igualmente o vice‑presidente do IME e os governadores dos bancos centrais da UE.

Nos quatro anos e meio seguintes, o IME depressa estabeleceu a sua estrutura organizativa. Em paralelo, foram realizados importantes trabalhos pelos subcomités, grupos de trabalho e grupos de ação subjacentes dos bancos centrais e do IME numa estrutura cooperativa estabelecida durante o período de existência do CdG.

O objetivo principal do IME era estabelecer o Sistema Europeu de Bancos Centrais, incluindo o BCE, e abrir caminho para uma nova moeda comum. Foram‑lhe também confiadas algumas funções operacionais, nomeadamente substituir o Fundo Europeu de Cooperação Monetária (FECOM). O IME visava:

  • coordenar melhor a política monetária na UE
  • assegurar a estabilidade financeira
  • aperfeiçoar os sistemas de pagamentos (transnacionais) na UE
  • desenvolver um quadro regulamentar, organizacional e logístico
  • desenvolver uma estratégia de política monetária comum para o euro
  • preparar um mercado monetário único

Os registos do IME consistem em, aproximadamente, 85 metros lineares de documentos textuais. Dizem respeito sobretudo a reuniões, documentos de trabalho e relatórios do Conselho do IME e do Comité de Suplentes, bem como dos subcomités e grupos de peritos em política monetária, divisas, sistemas de pagamentos, supervisão bancária, estatísticas, desenvolvimento de notas de banco e outras matérias da competência do IME. Incluem também documentos ligados às relações com instituições e fóruns europeus e internacionais. Os documentos cobrem predominantemente o período de 1994 a 1998 e estão redigidos, na sua maioria, em inglês, francês e alemão.

Explore o conteúdo abaixo para encontrar os documentos disponíveis.

IME 1 Estatuto, organização e administração

A secção 1 inclui documentação sobre a fundação (e liquidação) do IME, bem como sobre atividades interdisciplinares, tais como a administração financeira, de pessoal e de edifícios, a manutenção de registos e a realização de auditorias.

1993 – 1998

IME 1.1 Fundação e constituição

1992 – 1998

IME 1.2 Organização interna

1993 – 1998

IME 1.3 Financiamento, orçamento e controlo internos

1994 – 1998

IME 1.4 Instalações do IME

1993 – 1998

IME 1.5 Recursos humanos e relações com o pessoal

1994 – 1998

IME 1.6 Gestão de informação

IME 2 Comunicação e relações públicas

A secção 2 abrange questões relacionadas com as atividades de relações públicas do IME, em particular dos presidentes Alexandre Lamfalussy e Wim Duisenberg, mas também do diretor‑geral Robert Raymond e de determinados membros do pessoal. Inclui discursos e visitas por estes realizados, bem como realizados por visitantes que receberam na sede do IME.

1994 – 1998

IME 2.1 Discursos e contributos do presidente e do diretor‑geral

1994 – 1998

IME 2.2 Discursos e contributos de membros do pessoal

1994 – 1999

IME 2.3 Publicações do IME e questões afins

1994 – 1998

IME 2.4 Visitas e visitantes

1994 – 1998

IME 2.5 Conferências e seminários do IME

1994 – 1998

IME 2.6 Contactos com os meios de comunicação social e o público

IME 3 Organização e reuniões das funções executivas

A secção 3 abarca documentação relativa às reuniões do Conselho do IME e do Comité de Suplentes.

1994 – 1998

IME 3.1 Organização e reuniões do Conselho do IME

1994 – 1998

IME 3.2 Organização e reuniões do Comité de Suplentes

IME 4 Coordenação das operações e políticas monetárias

A secção 4 abrange as principais atividades de preparação para a Terceira Fase da União Económica e Monetária (UEM) e as atividades dos grupos de peritos em política monetária iniciadas durante o período de existência do CdG.

1993 – 1998

IME 4.1 Fases da integração monetária na década de 1990

1993 – 1998

IME 4.2 Quadro de políticas, instrumentos e procedimentos

1993 – 1998

IME 4.3 Observações e operações relacionadas com a evolução monetária, financeira e económica

1995 – 1998

IME 4.4 Subcomité de Política Monetária: subestruturas

1994 – 1998

IME 4.5 Subcomité de Política Monetária: relatórios e atividades

IME 5 Operações e políticas cambiais e de movimentos de capitais

A secção 5 compreende matérias cambiais e documentos de fóruns de peritos. Os aspetos cambiais e a sua harmonização, tendo em vista a Terceira Fase da UEM, constituíram uma importante atividade do IME.

1996 – 1997

IME 5.1 Atividades de cooperação

1995 – 1998

IME 5.2 Quadro jurídico das políticas e procedimentos

1994 – 1998

IME 5.3 Observações e operações relacionadas com divisas e movimentos de capitais

1993 – 1998

IME 5.4 Subcomité de Política Cambial: subestruturas

1994 – 1998

IME 5.5 Subcomité de Política Cambial: relatórios e atividades

IME 6 Sistemas e políticas de pagamentos

A secção 6 cobre questões relacionadas com os sistemas de pagamentos. A unificação dos mercados financeiros da UE e a crescente digitalização do setor bancário exigiram uma cooperação mais estreita entre bancos centrais e outras autoridades a nível supranacional.

1994 – 1998

IME 6.1 Atividades de cooperação

1993 – 1998

IME 6.2 Quadro jurídico das políticas e procedimentos

1994 – 1998

IME 6.3 Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Pagamentos na UE: subestruturas

1993 – 1998

IME 6.4 Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Pagamentos na UE: relatórios e atividades

IME 7 Desenvolvimento e operações do ECU e do SME

A secção 7 abrange as atividades que resultaram da continuação de anteriores operações do FECOM assumidas pelo IME. Estas operações foram realizadas no contexto do Sistema Monetário Europeu (SME), que foi substituído pelo euro em 1999.

1993 – 1998

IME 7.1 Cooperação no SME

1994 – 1998

IME 7.2 Transição para o euro

IME 8 Desenvolvimento e políticas de supervisão bancária

A secção 8 abarca matérias, do IME e dos correspondentes fóruns especializados, relacionadas com a estabilidade bancária, os riscos e a supervisão bancária.

1991 – 1992, 1994 – 1998

IME 8.1 Subcomité de Supervisão Bancária: subestruturas

1993 – 1998

IME 8.2 Subcomité de Supervisão Bancária: relatórios e atividades

IME 9 Preparativos para as notas de banco europeias

A secção 9 cobre matérias tratadas pelo IME, pelos bancos centrais e, em especial, por grupos de peritos, relacionadas com a preparação das especificações técnicas, os requisitos legais e as características do desenho das futuras notas comuns. Abrange igualmente registos de um concurso para a seleção do desenho de notas mais adequado.

1994 – 1998

IME 9.1 Grupo de Trabalho sobre a Impressão e a Emissão de uma Nota de Banco Europeia: relatórios e atividades

1994 – 1998

IME 9.2 Grupo de Trabalho sobre a Impressão e a Emissão de uma Nota de Banco Europeia: subestruturas

1994 – 1998

IME 9.3 Questões jurídicas relacionadas com notas de banco

1993 – 1998

IME 9.4 Conceção das notas de banco

1994 – 1998

IME 9.5 Aspetos técnicos e de produção de notas de banco

IME 10 Questões estatísticas

A secção 10 diz respeito à harmonização e ao reajustamento dos métodos estatísticos exigidos pela unificação económica e monetária europeia e à cooperação dos grupos de peritos do IME/dos bancos centrais e de outros organismos em questões estatísticas. O IME também emitiu séries de dados estatísticos.

1994 – 1998

IME 10.1 Atividades de cooperação

1993 – 1998

IME 10.2 Quadro de políticas, metodologias e questões técnicas

1993 – 1998

IME 10.3 Grupo de Trabalho sobre Estatística: subestruturas

1993 – 1998

IME 10.4 Grupo de Trabalho sobre Estatística: relatórios e atividades

IME 11 Repartição e contabilização dos rendimentos monetários

A secção 11 prende‑se com os métodos contabilísticos e aos proveitos monetários discutidos nos bancos centrais, no IME e, em particular, em fóruns especializados.

1994 – 1998

IME 11.1 Grupo de Trabalho sobre Assuntos Contabilísticos: subestruturas

1994 – 1998

IME 11.2 Grupo de Trabalho sobre Assuntos Contabilísticos: relatórios e atividades

IME 12 Tecnologia e sistemas de informação

A secção 12 cobre os esforços para criar infraestruturas e sistemas de tecnologias de informação para o IME e de o preparar para as futuras atividades comuns.

1993 – 1997

IME 12.1 Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Informação: organização e reuniões

1994 – 1997

IME 12.2 Desenvolvimento e implementação de sistemas

IME 13 Aspetos internacionais da política monetária

A secção 13 abrange as relações europeias e internacionais do IME para além dos bancos centrais.

1992 – 1998

IME 13.1 Contexto institucional europeu e da UE

1996 – 1998

IME 13.2 Contexto internacional

IME 14 Questões jurídicas

A secção 14 abarca questões jurídicas relacionadas com o IME e as suas atividades. Embora existam documentos jurídicos em qualquer secção dos registos do IME, esta secção abrange as atividades dos fóruns de especialistas jurídicos e uma série de textos fundamentais.

1995 – 1998

IME 14.1 Grupo de Trabalho de Juristas e correspondentes subestruturas: organização e reuniões

1994 – 1998

IME 14.2 Consultas e pareceres jurídicos

1995 – 1997

IME 14.3 Outras atividades

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