O que é a Bitcoin?

13 de fevereiro de 2018 (atualizado em 14 de julho de 2021)

A Bitcoin é considerada um criptoativo, mas em que consiste e o que implica para as moedas reais?

Basicamente, trata‑se de um código digital, que pode ser transacionado por via eletrónica. Não tem forma física, sendo as unidades de Bitcoin criadas e rastreadas por uma rede de computadores, através de fórmulas matemáticas complexas, em vez de por uma única autoridade ou organização.

É, portanto, virtual, mas não uma moeda. Porque não?

Nenhuma autoridade assegura a sua proteção

A Bitcoin não é emitida por uma autoridade pública central. Não é possível ter o mesmo nível de confiança na Bitcoin que numa moeda oficial como o euro, que é garantido pelos bancos centrais da área do euro. Enquanto guardiães do euro, trabalhamos para garantir o seu direito de pagar com euros e para preservar o seu valor.

Não é uma forma de pagamento geralmente aceite

Se fosse uma moeda, a Bitcoin poderia ser amplamente utilizada, o que não acontece. São muito poucos os locais onde se pode pagar em Bitcoin e, quando é o caso, as transações são lentas e onerosas.

Ninguém protege os seus utilizadores

A Bitcoin pode ser roubada por piratas informáticos. Se isso acontecer, o utilizador não dispõe de qualquer proteção legal.

É demasiado volátil

Uma moeda constitui uma reserva de valor fiável, quando os utilizadores podem estar seguros de que, com o dinheiro que têm, poderão comprar aproximadamente a mesma quantidade de bens hoje, amanhã ou daqui a um ano. A Bitcoin não é estável. Já se verificaram subidas e quedas extremas do seu valor no espaço de apenas alguns dias.

A Bitcoin é um ativo especulativo. Por outras palavras, é algo em que se pode apostar para obter lucro, mas com o risco de perder o investimento.

As criptomoedas estáveis visam ser uma forma mais estável de criptoativos do que a Bitcoin. Os emitentes associam-nas a um tipo fiável de valor, como o ouro ou os ativos de uma empresa. No entanto, o valor das criptomoedas estáveis é apenas uma promessa efetuada por uma empresa privada. Não existe uma instituição pública que proteja esse valor, ao contrário do que acontece com as moedas oficiais.

Não é possível verificar se os emitentes internacionais de criptomoedas estáveis podem realmente manter a sua promessa de um “valor estável” ou se emitem mais criptomoedas estáveis do que as que podem reembolsar. Para fazer face a este problema, a Comissão Europeia propôs nova legislação para proteger os utilizadores de criptomoedas estáveis na União Europeia.

Não cabe ao BCE proibir ou regular a Bitcoin, ou outros criptoativos, pois não se trata de uma moeda com curso legal. Assim, dada a falta de proteção do consumidor, é importante agir com cautela.

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