Avaliação dos sistemas de liquidação de títulos dos países em fase de adesão em termos de padrões para a utilização dos sistemas de liquidação de títulos da UE em operações de crédito do Eurosistema

O Banco Central Europeu (BCE) publica hoje um relatório intitulado “Assessment of accession countries’ securities settlement systems against the standards for the use of EU securities settlement systems in Eurosystem credit operations” (Avaliação dos sistemas de liquidação de títulos dos países em fase de adesão em termos de padrões para a utilização dos sistemas de liquidação de títulos da UE em operações de crédito do Eurosistema”)^[1] (pdf 637 kB). Em Novembro de 1997, o Instituto Monetário Europeu definiu nove padrões que deviam e devem ser cumpridos pelos sistemas de liquidação de títulos que pretendam realizar operações de crédito do Eurosistema. Publicados em Janeiro de 1998 e disponíveis no site do BCE (pdf 111 kB), estes padrões criam o quadro necessário para a atenuação de riscos relacionados com a liquidação de operações de crédito e a custódia de garantias no decurso dessas operações.

O principal objectivo desta avaliação consiste em ajudar os bancos centrais dos países em fase de adesão a identificarem os elementos dos respectivos sistemas de liquidação de títulos que será necessário abordar de modo a facilitar o bom funcionamento das operações de crédito do Eurosistema. Será efectuada uma avaliação formal da elegibilidade desses sistemas de liquidação de títulos para as operações de crédito do Eurosistema assim que detenham garantias elegíveis para as operações de crédito do Eurosistema.

A avaliação revelou que as infra-estruturas de títulos em muitos países em fase de adesão poderão já ser consideradas relativamente adequadas. Praticamente a totalidade dos 21 sistemas de liquidação de títulos que foram avaliados pode ser considerada elegível para utilização em operações de crédito do Eurosistema em determinadas condições de funcionamento^[2]. É de notar, porém, que o grau de desenvolvimento dos sistemas de liquidação de títulos dos países em fase de adesão não é idêntico. Na maioria dos países, as infra-estruturas de compensação e liquidação foram sobretudo desenvolvidas no decurso da década passada. Neste período, alguns países em fase de adesão não desenvolveram suficientemente as suas infra-estruturas de títulos devido à falta de recursos e ao baixo volume de movimentação de títulos, que afectou a recuperação dos custos do investimento inicial. No entanto, outros países parecem ter beneficiado com a criação de infra-estruturas totalmente novas. As autoridades competentes na maior parte dos países têm-se empenhado em que as respectivas infra-estruturas cumpram padrões internacionalmente reconhecidos.

São fornecidos mais pormenores no relatório, disponível no site do BCE (http://www.ecb.europa.eu). Podem ser solicitados exemplares em suporte de papel ao BCE, no endereço abaixo indicado.